Processo 162816/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 10:44
Autuado em 30/03/2010 10:44
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1187/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1187/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1187/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Interessado CLEBER LENZI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 14:57 AR de devolução dos Autos Físicos-RM270125201BR
24/08/2011 15:10 Juntada de AR ofício 942/11-OPD-GP
03/09/2010 16:07 do Protocolo nº 478066/10, referente atendimento ao Ofício nº 1065/10-OCN-DCM, pelo Sr. CLÉBER LENZI.
17/08/2010 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1065/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1065/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 815/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1187/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 15:32 DP  
24/08/2011 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2011 -
24/08/2011 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 815/2011 -
23/08/2011 10:29 SMPjTC Parecer nº 5486/2011 - Encerramento do processo Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
12/08/2011 22:47 DCM Informação nº 923/2011 -
05/08/2011 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 724/2011 -
04/08/2011 13:40 DP Informação nº 3308/2011 -
03/08/2011 11:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 942/2011 -
06/07/2011 16:24 S2C Acórdão nº 1187/2011 -
06/07/2011 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2011 -
06/07/2011 16:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 605/2011 -
17/05/2011 10:55 GACAC  
06/05/2011 12:42 SMPjTC Parecer nº 2462/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 927/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 15:26 SITIO  
30/03/2010 15:38 DCM Instrução nº 1432/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1065/2010 -
30/03/2010 10:43 DP  

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